PORTARIA Nº 690, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE nº 2.827/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Fica o servidor EBENÉZER CUPERTINO NASCIMENTO designado gestor do Contrato-TSE nº 9/2009, firmado com a Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, para prestação de serviços de produção de eventos artísticos e culturais, objetivando inserir o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) como pólo de preservação da memória do país e fomentar a cidadania e a identidade brasileira.

Art. 2º Designa as servidoras ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA e LAURA CRISTINA UBIALI LEITE, como gestoras substitutas.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 287, de 30 de abril de 2009.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.