Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 695, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , e nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensa MARIVAL AZEVEDO CORADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designa GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 196, Seção 2, de 14.10.2009, p. 42.