Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 133, DE 17 DE MARÇO DE 2011.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 3º da Portaria nº 405/2004,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores do Núcleo da Qualidade e os titulares da Assessoria Jurídica e das secretarias de Administração, de Gestão de Pessoas, de Orçamento e Finanças, de Controle Interno, Judiciária, de Tecnologia da Informação, de Gestão da Informação, bem como os representantes da direção, para compor o Comitê da Qualidade, instituído pela Portaria nº 507, de 1º de dezembro de 2004.

Art. 2º O comitê reportar-se-á ao diretor-geral da Secretaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 312, Dezembro/2008, p. 11.