Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 711, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 752, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assistir a pregoeira nos aspectos técnicos do Procedimento Administrativo nº 16.223/2009.

Art. 2º Designa para integrar a comissão os servidores Gleice Andrade da Cruz, Carlos Ramon da Silva Santos e Bethânia Meneses de Andrade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 322, Outubro/2009, p. 15-16.