Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 713, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designa KROL JHONATAN CARDOSO NERES DOS SANTOS, técnico judiciário, área administrativa, para substituir o chefe da Seção de Manutenção Predial, nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 313/2011)

Art. 2º Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria nº 447, de 1º de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 322, Outubro/2009, p. 16.