PORTARIA Nº 735, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 18 e 36, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416 , de 15 de dezembro de 2006, no art. 26 da Resolução - TSE nº 23.092 , de 3 de agosto de 2009, e na Resolução - TSE nº 23.159 , de 1º de outubro de 2009, resolve:

Art. 1º Fica removida, a partir de 18 de novembro de 2009, a servidora DEBORAH DE SOUZA LEÃO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Art. 2º É de vinte dias o prazo para trânsito, a partir da data da remoção.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS