Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 747, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 244, DE 5 DE MAIO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e o Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, CHRISTINA DA CRUZ SILVA, MUNIRA ASSAF AMORIM, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, SILVIA SOUSA AZEVEDO e EDENNETH SOARES DE SOUZA E SILVA para receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade PREGÃO (Eletrônico e Presencial).

Parágrafo único. Os servidores indicados no art. 1º quando não estiverem atuando como pregoeiros integrarão a Equipe de Apoio aos Pregões.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 656/2009.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Brasília, 19 de novembro de 2009.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 323, Novembro/2009p. 9-10.