Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 142, DE 20 DE ABRIL DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA – presidente, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA – presidente substituto, SÍLVIA SOUSA AZEVEDO, CHRISTINA DA CRUZ SILVA, MUNIRA ASSAF AMORIM e EDENNETH SOARES DE SOUSA E SILVA, para compor Comissão Permanente de Licitação incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Art. 2º Designar os servidores SÉRGIO MAICON BEZERRA TORQUATO e SÔNIA FARIA DA SILVA para integrarem a Comissão Permanente de Licitação como suplentes.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 323, Novembro/2009, p. 11.