Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 77, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 294, DE 19 DE MAIO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GERALDO CAMPETTI SOBRINHO membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída pela Portaria nº 154, de 14 de março de 2008, em substituição à servidora ELIZA MARA ALVES DO PRADO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 313, Janeiro/2009, p. 16.