Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 777, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:

designar DANIELA DE MACEDO BRITTO RIBEIRO TRINDADE DE SOUSA, para substituir o Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 235, Seção 2, de 9.12.2009, p. 38.