Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Fica designada SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA SIQUEIRA, técnica judiciária, área apoio especializado, programação de sistemas, para substituir o chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, nível FC-6, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . ( Revogado pela Portaria nº 106/2010 )

Art. 2º Fica revogado o item II do art. 1º da Portaria nº 778 , de 9.12.2009, publicada no Boletim Interno nº 324.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI,  nº 326, Fevereiro/2010, p. 8.