Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 783, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 294, DE 19 DE MAIO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora ANE FERRARI RAMOS CAJADO para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, instituída pela Portaria nº 154, de 14 de março de 2008, em substituição ao servidor APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA. 

Art. 2º Designar o servidor APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA para compor a comissão, como substituto da servidora ANE FERRARI RAMOS CAJADO em suas ausências e impedimentos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 324, Dezembro/2009, p. 10-11.