Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 799, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 , resolve:

Designar LUIS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, no período de 6 a 22.1.2010.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 242, Seção 2, de 18.12.2009, p. 45.