Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 800, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 137 do Regulamento Interno da Secretaria , com base no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 , e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 24.504/2009, resolve:

exonerar, a pedido, ANDRÉ AUGUSTO SIQUEIRA do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 13 de novembro de 2009.

Min. CARLOS AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 242, Seção 2, de 18.12.2009, p. 45.