PORTARIA Nº 803, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga a Portaria nº 368, de 4 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS