Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 5.2 do Regulamento para Seleção de Projetos Culturais 2009 do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE),

RESOLVE:

Art. 1º Designar MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS, SILVANA DE FREITAS, EBENÉZER CUPERTINO NASCIMENTO, WADSON SILVA FARIA, REIVALDO PEREIRA VINAS, do Tribunal Superior Eleitoral, e ALEXANDRE SCHIRMER KIELING, da Fundação Padre Anchieta, para, sob a coordenação do primeiro, compor o comitê incumbido de selecionar os projetos culturais da programação do CCJE para o exercício de 2009.

Art. 2º Designar GASPAR JOSÉ DA SILVA e CAMILA MILHOMEM FERNANDES como membros substitutos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 313, Janeiro/2009, p. 7.

*Vide Portaria nº 255/2009, que alterou a composição do comitê.

Gestor responsável

Seção de Legislação
ícone mapa
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações

Acesso rápido

Política de privacidade

O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.