PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Nomear MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO