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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 102, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Fica dispensado LUIS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

Art. 2º Fica designada MARIA WALESKA CÂMARA HITZCHKY BARRETO, para exercer a função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. 

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 58, Seção 2, de 26.3.2010, p. 54.