Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e com base no disposto no inciso II do art. 62 da Lei nº 5.010, de 1966, RESOLVE:

Comunicar que não haverá expediente nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril vindouro, ficando prorrogados para o dia 5 de abril, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias. 

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 60, de 29.3.2010, p. 2.