Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 133, DE 13 DE ABRIL DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 176, DE 27 DE MARÇO DE 2014.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados, na forma dos Anexos I e II , o Regulamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje) e o termo de adesão, aprovados pela Portaria-TSE no 452 , de 3 de outubro de 2007.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI nº 328, Abril/2010, p. 23-27.

ANEXO I

ANEXO II