Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 133, DE 13 DE ABRIL DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 176, DE 27 DE MARÇO DE 2014.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados, na forma dos Anexos I e II, o Regulamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje) e o termo de adesão, aprovados pela Portaria-TSE no 452, de 3 de outubro de 2007.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI nº 328, Abril/2010, p. 23-27.