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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 160, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "h" do artigo 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência à Saúde, Nível CJ- 2, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Ministro AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 76, Seção 2, de 23.4.2010, p. 51.

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