PORTARIA Nº 199, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "h" do artigo 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, VANIA AMARAL CHAVES do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Ministro AYRES BRITTO