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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 206, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "h" do artigo 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Nomear:

Art. 1º ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência.

Art. 2º ALYSON DE ALMEIDA REIS para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 3º ANA CLÁUDIA BRAGA MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 4º ANA MARIA PEREIRA DE SANT'ANNA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica.

Art. 5º ANDERSON VIDAL CORRÊA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração.

Art. 6º ANDRÉA FARIA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acórdãos e Resoluções, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária.

Art. 7º CLÁUDIA GONTIJO CORRÊA CAHÚ para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 8º CLÁUDIA LIMA ESTEVES ALVES para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 9º DANIEL VASCONCELOS BORGES NETTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária.

Art. 10 EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 11 ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Biblioteca, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 12 FABIANI COELHO DIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, Nível CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência.

Art. 13 FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 14 FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência à Saúde, Nível CJ-2, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 15 FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração.

Art. 16 GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 17 GIUSEPPE DUTRA JANINO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 18 GUILHERME PAVIE RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração.

Art. 19 JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica.

Art. 20 JOSÉ ANTÔNIO VIADEMONTE NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Soluções Corporativas, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 21 JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração.

Art. 22 JULIANA DELÉO RODRIGUES DINIZ, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 23 KAREM CAMPOS DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 24 LOURIVALDO ALVES PONTEDURA para exercer o cargo em cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Corporativa, da Secretaria do Tribunal.

Art. 25 LUCINEI DE OLIVEIRA PEREIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Finanças e Contabilidade, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 26 LUIS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência.

Art. 27 LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração.

Art. 28 LUIZ ALBERTO LEMME DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral.

Art. 29 MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 30 MÁRCIA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 31 MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária.

Art. 32 MARCO AURÉLIO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária.

Art. 33 MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, Nível CJ-1, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração.

Art. 34 MARIA DO SOCORRO SARAIVA ROCHA BORGES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração.

Art. 35 MARIA WALESKA CÂMARA HITZSCHKY BARRETO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Art. 36 MARILDA DE PAULA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência.

Art. 37 MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 38 MARY ELLEN GLEASON GOMIDE para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 39 MAURÍCIO MARQUEZ DE REZENDE para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral.

Art. 40 MURILO SALMITO NOLETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 41 PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal.

Art. 42 PEDRO HENRIQUE ARAZINE DE CARVALHO COSTANDRADE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 43 RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 44 RODRIGO BORGES CORREIA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar.*

Art. 45 RODRIGO PERIN NARDI para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica.*

Art. 46 RONDON DE ANDRADE PORTO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria Judiciária.

Art. 47 RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica.

Art. 48 RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 49 SELMA LÚCIA DEUD BRUM para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 50 SILVANA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Art. 51 SONIA KILL CAMPS GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Pesquisa e Estatística.

Art. 52 TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração.

Art. 53 THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 54 THIAGO FINI KANASHIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica.

Art. 55 VICTOR EMANNUEL FERNANDES GOMES MESQUITA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Ocupacional e Benefícios, Nível CJ-2, da Secretaria de Atenção à Saúde.*

Art. 56 WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 57 ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 76, Seção 2, de 23.4.2010, p. 52.