Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 207, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Fica dispensada MÔNICA BRUNSTEIN CALHEIROS DA GRAÇA da função de confiança de Assistente II, Nível FC- 2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica designada MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES para exercer a função de confiança de Assistente II, Nível FC- 2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 76, Seção 2, de 23.4.2010, p. 53.