Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 209, DE 23 DE ABRIL DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Nomear ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência. 

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 77, Seção 2, de 26.4.2010, p. 52.