Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 210, DE 23 DE ABRIL DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Exonerar, a partir de 23.4.2010, MARILDA DE PAULA SILVEIRA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 77, Seção 2, de 26.4.2010, p. 52.