Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 217, DE 26 DE ABRIL DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar FABIANA DE MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78, Seção 2, de 27.4.2010, p. 57.