Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 220, DE 26 DE ABRIL DE 2010.

DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Art. 2º Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78, Seção 2, de 27.4.2010, p. 56.