Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 227, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores THIAGO FINI KANASHIRO, ANA CLÁUDIA BRAGA MENDONÇA e ANA MARIA PEREIRA DE SANT’ANNA para, sob a presidência do primeiro, compor comissão incumbida de emitir parecer técnico sobre as propostas de alterações na estrutura orgânica dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria nº 379, de 4 de junho de 2008.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 328, Abril/2010, p. 32.