PORTARIA Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 394/2010, RESOLVE:

Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2010, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ROSINEI MUNIZ MARINHO, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS