Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 244, DE 5 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, SILVIA SOUSA AZEVEDO, EDENNETH SOARES DE SOUZA, CHRISTINA DA CRUZ SILVA, MUNIRA ASSAF AMORIM, ANDRÉA GUEDES SANTIAGO, BRUNO SEIXAS LOPES e NORMA DE OLIVEIRA, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (eletrônico e presencial).

Parágrafo único. Os servidores indicados no art. 1º quando não estiverem atuando como pregoeiros integrarão a Equipe de Apoio aos Pregões.

Art. 2º Ficam revogadas as portarias-TSE nº 747/2009 e nº 104/2010.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 329, Maio/2010p. 8-9.