Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 247, DE 6 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Dispensar JOÃO BATISTA RIBEIRO da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 7.5.2010, p. 58.