Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 248, DE 6 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Designar:

I) MÁRCIA DE CARVALHO para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II) PEDRO HENRIQUE ARAZINE DE CARVALHO COSTANDRADE para substituir a Secretária de Gestão da Informação, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 343/2010)

Art. 2º Ficam revogados a Portaria 164, de 16.4.2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, e o art. 1º da Portaria nº 607, de 20.8.2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 87, Seção 2de 10.5.2010, p. 66.