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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 250, DE 6 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar LUÍS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para substituir o chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 307 , de 7.5.2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 329, Maio/2010, p. 9.

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