PORTARIA Nº 265, DE 12 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º O artigo 2º da Portaria nº 100 , de 22 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 2º A premiação consiste em:

I - entrega do brinde ofertado pela Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais aos visitantes especiais do Tribunal; e

II - menção de elogio por portaria do Presidente do TSE, para registro nos assentamentos funcionais."

Art. 2º Revoga-se o artigo 4º da Portaria nº 100 , de 22 de março de 2010.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS