Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 266, DE 12 DE MAIO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 439, DE 7 DE AGOSTO DE 2012.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Programa instituído por meio da Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004, RESOLVE:

Art. 1º Declarar o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior Eleitoral, nos seguintes termos: "Planejar, instruir, realizar e apurar as eleições com transparência, rapidez e segurança. Prestar a jurisdição com devotamento, abertura democrática, celeridade e competência. Promover a melhoria contínua das atividades".

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 900, de 16 de dezembro de 2008.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 329, Maio/2010p. 7.