Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 18 e no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, na Portaria-TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e no Procedimento Administrativo nº 27.900/2009, RESOLVE:

Conceder à servidora ERIKA RODRIGUES MAGALHÃES LACERDA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Psicologia: licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; e prazo de vinte dias para o trânsito.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 23, de 2.2.2010, p. 2.