Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 271, DE 13 DE MAIO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar o pregoeiro no que concerne a aspectos técnicos que envolvam a contratação a ser efetivada mediante o Procedimento Administrativo nº 1.734/2010, Licitação-TSE nº 49/2010.
Art. 2º Designar para integrar a comissão os servidores: MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, ALEXANDRE DE JESUS PASCOAL e IVANILDO FERREIRA GOMES, sob a presidência do primeiro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 329, Maio/2010, p. 11.