Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 284, DE 17 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar CARLOS FRANCISCO COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar CARLOS FRANCISCO COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 93, Seção 2, de 18.5.2010, p. 56.