Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 770, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA Nº 292, DE 19 DE MAIO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Designar ELIZANETE RIBEIRO DIAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 233, Seção 2, de 7.12.2009, p. 52.