PORTARIA Nº 294, DE 19 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno , e considerando o art. 6º, § 2º, da Portaria-TSE nº 370/2003 , RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 154 , de 14 de março de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 1º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no Tribunal Superior Eleitoral terá a seguinte composição: titular da Secretaria de Gestão da Informação, na condição de coordenador; titular da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, na condição de coordenador substituto; chefe da Seção de Arquivo; um analista judiciário, área administrativa, especialidade História; e um representante da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal, designado pelo titular da unidade”.

Art. 2º Revogar as portarias nºs 718/2010*, 77/2009 , 637/2009 e 783/2009 .

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS