Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 294, DE 19 DE MAIO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 517, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e considerando o art. 6º, § 2º, da Portaria-TSE nº 370/2003, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 154, de 14 de março de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no Tribunal Superior Eleitoral terá a seguinte composição: titular da Secretaria de Gestão da Informação, na condição de coordenador; titular da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, na condição de coordenador substituto; chefe da Seção de Arquivo; um analista judiciário, área administrativa, especialidade História; e um representante da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal, designado pelo titular da unidade”.

Art. 2º Revogar as portarias nºs 718/2010*, 77/2009, 637/2009 e 783/2009.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI nº 329, Maio/2010, p. 15.