Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 295, DE 19 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne a aspectos técnicos que envolvam a contratação a ser efetivada mediante o Procedimento Administrativo nº 3.405/2010, Licitação-TSE nº 57/2010.

Art. 2º Designar para integrar a comissão os servidores: BYSMARCK BARROS DE SOUSA, SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA SIQUEIRA e ADILSON MARTINS DOS SANTOS, sob a presidência do primeiro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 329, Maio/2010, p. 15.