Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 313, DE 28 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, nos arts. 5º, inciso III, alínea "b", e 16 da Resolução TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009, e no Procedimento Administrativo nº 4.465/2010, resolve:

Remover o servidor JORGE ALVES MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Corte, para a 15ª Zona Eleitoral de Águas Claras do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 102, Seção 2, de 31.5.2010, p. 57.