Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 313, DE 28 DE MAIO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416 , de 15 de dezembro de 2006, nos arts. 5º, inciso III, alínea "b" , e 16 da Resolução TSE nº 23.092 , de 3 de agosto de 2009, e no Procedimento Administrativo nº 4.465/2010, resolve:

Remover o servidor JORGE ALVES MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Corte, para a 15ª Zona Eleitoral de Águas Claras do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 102, Seção 2, de 31.5.2010, p. 57.