Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 33, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Fica dispensado JOSÉ VERÇOSA DE AMORIM JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Fica designada INÊS QUERUBINA RIBEIRO DO AMARAL, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer função de confiança de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 24, Seção 2, de 4.2.2010, p. 49.