Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 331, DE 9 DE JUNHO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIA WALESKA CÂMARA HITZSCHKY BARRETO para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 818, de 23.12.2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 109, Seção 2, de 10.6.2010, p. 51.