Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 343, DE 14 DE JUNHO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar ROSEMARY DE ALMEIDA para substituir a Secretária de Gestão da Informação, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogado o item II do art. 1º da Portaria 248, de 6.5.2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10.5.2010.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 112, Seção 2, de 15.6.2010, p. 53.