Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 367, DE 1 DE JULHO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar:

I) ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência;

II) LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Nomear:

I) ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica;

II) LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência;

III) EDSON RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 2.7.2010, p. 181.