Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 371, DE 2 DE JULHO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º designar:

I) LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITAS para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

II) BRUNO SEIXAS LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 5.7.2010, p. 56.