Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Ficam dispensados:

I) JAQUELINE NOBRE BASTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II) RODRIGO GUANAES CAVALCANTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

III) MARCELO PRATES GRANGEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Ficam designados:

I) MARCELO PRATES GRANGEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II) JAQUELINE NOBRE BASTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

III) GRACIANE ROCHA ANDRADE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 26, Seção 2, de 8.2.2010, p. 48-49.