Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 405, DE 21 DE JULHO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Pool de Emissoras de Rádio e Televisão para Veiculação do Programa Eleitoral Gratuito das Eleições de 2010.

Art. 2 º Designar para compor a referida Comissão o Ministro Henrique Neves, o Ministro Joelson Dias, a Assessora de Imprensa e Comunicação Social Silvana de Freitas e o Secretário Judiciário Marco Aurélio Neto, sob a coordenação do primeiro.

Art. 3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 140, de 23.07.2010, p. 1-2.